PARJU Nº 11526/2026-PLO15-26 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
11526
Complemento
PLO15-26
Ano
2026
Data
10/04/2026
Protocolo
169/2026
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº
15/2026, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, VOLTADO
À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FRENTE
DE TRABALHO” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15/2026, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, VOLTADO
À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FRENTE
DE TRABALHO” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PLO 15/2026
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”