Vinculos (OFLEG Nº 058/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e indica ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal nos cruzamentos da Rua Alaor Ventura com as vias transversais estreitas, bem como o calçamento, a limpeza e a manutenção das áreas pertencentes ao Município nas imediações das esquinas.

O Vereador Heliel Custódio, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nos seguintes trechos da Rua João Kirchner:
1.Imediações das agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal;
2.Proximidades da empresa Dam Solutions - Adjacências da residência do Sr. Abrão Fadul.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar quebra-mola (lombada) ou saliência física na Rua das Acácias, Bairro Cohab II, em frente ao número 44, bem como a colocação de placa de sinalização de redução de velocidade (tipo "Reduza a Velocidade" ou "Lombada a 50 metros") em local adequado antes do obstáculo.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Liberdade, por meio da pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, revitalização dos meios-fios, limpeza constante da via pública e manutenção dos quebra-molas existentes.

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o Festival Gastronômico anualmente, nos moldes do que já acontece em inúmeros municípios, ficando como sugestão a realização das Comemorações por ocasião do Aniversário da Cidade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Prefeito Municipal para que sejam feitos a manutenção e o religamento da iluminação pública da Academia da Saúde, localizada na Avenida Liberdade, bem como sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais a iluminação do local encontra-se apagada/desligada.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para que realize, com urgência, uma limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo capina, varrição, remoção de entulhos, poda de árvores e manutenção geral das vias internas e externas do local, especialmente para datas especiais como dia das mães, dia dos pais e finados.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Serviços de Ação Social Voz Profética, com sede no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências.