Vinculos (OFLEG Nº 058/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e indica ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal nos cruzamentos da Rua Alaor Ventura com as vias transversais estreitas, bem como o calçamento, a limpeza e a manutenção das áreas pertencentes ao Município nas imediações das esquinas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER, após deliberação do Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1 – A futura quadra esportiva e demais estruturas da nova escola municipal do Bairro São Lucas poderão ser utilizadas pelos moradores do Bairro Progresso, especialmente para atividades esportivas, recreativas e comunitárias?
2 – Existe algum planejamento ou projeto específico da Administração Municipal voltado ao Bairro Progresso, principalmente relacionado à construção de praça pública, quadra esportiva ou espaço de lazer para os moradores?

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Prefeito Municipal para que sejam feitos a manutenção e o religamento da iluminação pública da Academia da Saúde, localizada na Avenida Liberdade, bem como sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais a iluminação do local encontra-se apagada/desligada.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Liberdade, por meio da pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, revitalização dos meios-fios, limpeza constante da via pública e manutenção dos quebra-molas existentes.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para que realize, com urgência, uma limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo capina, varrição, remoção de entulhos, poda de árvores e manutenção geral das vias internas e externas do local, especialmente para datas especiais como dia das mães, dia dos pais e finados.

O Vereador Heliel Custódio, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nos seguintes trechos da Rua João Kirchner:
1.Imediações das agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal;
2.Proximidades da empresa Dam Solutions - Adjacências da residência do Sr. Abrão Fadul.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar quebra-mola (lombada) ou saliência física na Rua das Acácias, Bairro Cohab II, em frente ao número 44, bem como a colocação de placa de sinalização de redução de velocidade (tipo "Reduza a Velocidade" ou "Lombada a 50 metros") em local adequado antes do obstáculo.

Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instituição de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de danos a munícipes decorrentes da prestação de serviços públicos municipais no âmbito de Itaú de Minas, incluídos aqueles causados por acidentes de trânsito decorrentes de falhas na sinalização, conservação ou manutenção de vias públicas."

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências.