OFLEG Nº 057/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
57
Complemento
Ano
2024
Data
02/05/2024
Protocolo
155/2024
Assunto
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 30.04.24 quais sejam:
a) Projetos de leis:
nº10/24 que “Institui o Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências”;
nº 13/24 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e dá outras providências”. (atividades culturais - lei Paulo Gustavo);
nº14/24 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 1.275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -. e da outras providências”. (subvenção ao CHAME);
b) Indicação n. 20 de autoria da vereadora Marly Custódio.
a) Projetos de leis:
nº10/24 que “Institui o Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências”;
nº 13/24 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e dá outras providências”. (atividades culturais - lei Paulo Gustavo);
nº14/24 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 1.275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -. e da outras providências”. (subvenção ao CHAME);
b) Indicação n. 20 de autoria da vereadora Marly Custódio.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCIRO DE 2024 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATIVIDADES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO)
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUBVENÇÃO AO CHAME)
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura para que seja implementado aula de Canto em nossa cidade através da contratação de profissionais capacitados para tal função.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCIRO DE 2024 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATIVIDADES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO)
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUBVENÇÃO AO CHAME)
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura para que seja implementado aula de Canto em nossa cidade através da contratação de profissionais capacitados para tal função.