PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: PARJU Nº 008/2024 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, MAIS AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DESCRITOS NA PROPOSIÇÃO.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 057/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 30.04.24 quais sejam: a) Projetos de leis: nº10/24 que “Institui o Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências”; nº 13/24 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e dá outras providências”. (atividades culturais - lei Paulo Gustavo); nº14/24 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 1.275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -. e da outras providências”. (subvenção ao CHAME); b) Indicação n. 20 de autoria da vereadora Marly Custódio.
Documento: PARJU Nº 008/2024 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, MAIS AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DESCRITOS NA PROPOSIÇÃO.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 057/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 30.04.24 quais sejam: a) Projetos de leis: nº10/24 que “Institui o Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências”; nº 13/24 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e dá outras providências”. (atividades culturais - lei Paulo Gustavo); nº14/24 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 1.275/2023 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -. e da outras providências”. (subvenção ao CHAME); b) Indicação n. 20 de autoria da vereadora Marly Custódio.