OFLEG Nº 063/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
63
Complemento
Ano
2024
Data
15/05/2024
Protocolo
171/2024
Assunto
Geovan dos Santos
D.D. Presidente da Câmara Municipal
Itaú de Minas - MG
Prezado Senhor.
Em atendimento a determinação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Processo Administrativo Disciplinar nº04/2022 em desfavor do Vereador Roberto Gonçalves Vieira – “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelo setor jurídico da CMIM narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”, após apresentado parecer/relatório final aprovado em data de 14/05/2024 deste mesmo órgão colegiado, vimos encaminhar para V. apreciação os resultados dos trabalhos até aqui concluídos, para que sejam tomadas as providências cabíveis na forma do art. 30 e seguintes do mesmo Código de Ética
D.D. Presidente da Câmara Municipal
Itaú de Minas - MG
Prezado Senhor.
Em atendimento a determinação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Processo Administrativo Disciplinar nº04/2022 em desfavor do Vereador Roberto Gonçalves Vieira – “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelo setor jurídico da CMIM narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”, após apresentado parecer/relatório final aprovado em data de 14/05/2024 deste mesmo órgão colegiado, vimos encaminhar para V. apreciação os resultados dos trabalhos até aqui concluídos, para que sejam tomadas as providências cabíveis na forma do art. 30 e seguintes do mesmo Código de Ética
Interessado
CEDP PAD 04-2022
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”