OFLEG Nº 064/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
64
Complemento
Ano
2024
Data
15/05/2024
Protocolo
172/2024
Assunto
Vereador Suplente Alencar Victor Santana
Suplente de Vereador PSB
ITAÚ DE MINAS – MG
Prezado Senhor.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos no uso de suas atribuições legais previstas no art. 26 inciso XXIV e XXVI do Regimento Interno da CMIM, considerando o impedimento do vereador Roberto Gonçalves Vieira: CONVOCA V. Sa. para tomar posse ao cargo de Vereador na condição de 1ª Suplente do PSB, em Sessão Especial no dia 21.05.24 – terça-feira - às 17:30min, no plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas, para atuar especificamente na tramitação do Relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que Dispõe sobre o PAD 04 - Processo Administrativo Disciplinar N.04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelo Setor Jurídico da CMIM narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”.
Para tanto, comunicamos que será realizada logo após a sessão de posse, sessão ordinária (às 18hs), para leitura do Relatório Final do Conselho de Ética que trata do PAD 04 acima citado, que deverá ser deliberado na primeira sessão desimpedida em conformidade com o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Suplente de Vereador PSB
ITAÚ DE MINAS – MG
Prezado Senhor.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos no uso de suas atribuições legais previstas no art. 26 inciso XXIV e XXVI do Regimento Interno da CMIM, considerando o impedimento do vereador Roberto Gonçalves Vieira: CONVOCA V. Sa. para tomar posse ao cargo de Vereador na condição de 1ª Suplente do PSB, em Sessão Especial no dia 21.05.24 – terça-feira - às 17:30min, no plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas, para atuar especificamente na tramitação do Relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que Dispõe sobre o PAD 04 - Processo Administrativo Disciplinar N.04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelo Setor Jurídico da CMIM narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”.
Para tanto, comunicamos que será realizada logo após a sessão de posse, sessão ordinária (às 18hs), para leitura do Relatório Final do Conselho de Ética que trata do PAD 04 acima citado, que deverá ser deliberado na primeira sessão desimpedida em conformidade com o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Interessado
CEDP PAD 04-2022
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”