OFLEG Nº 071/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
71
Complemento
Ano
2024
Data
23/05/2024
Protocolo
187/2024
Assunto
Ilmos.
Srs. Zelsemir Alves de Oliveira
c/c – Roberto Gonçalves Vieira
Itaú de Minas - MG
Prezados Senhores.
Tendo sido reprovado o Relatório Final da Corregedoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo Plenário, a Mesa Diretora, mantendo o posicionamento do voto divergente apresentado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/22, visando garantir o direito da ampla defesa e do contraditório, vem às vossas presenças comunicar-lhes a realização de Sessão Ordinária no dia 28.05.24 terça-feira às 18hs, no plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas, para deliberação do Projeto de Resolução nº 03/24 de autoria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal que Dispõe sobre o PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores do setor Jurídico narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”. ,
Srs. Zelsemir Alves de Oliveira
c/c – Roberto Gonçalves Vieira
Itaú de Minas - MG
Prezados Senhores.
Tendo sido reprovado o Relatório Final da Corregedoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo Plenário, a Mesa Diretora, mantendo o posicionamento do voto divergente apresentado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/22, visando garantir o direito da ampla defesa e do contraditório, vem às vossas presenças comunicar-lhes a realização de Sessão Ordinária no dia 28.05.24 terça-feira às 18hs, no plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas, para deliberação do Projeto de Resolução nº 03/24 de autoria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal que Dispõe sobre o PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores do setor Jurídico narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”. ,
Interessado
CEDP PAD 04-2022
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”