INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 3 de Maio de 2024 às 13:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para fazer uma campanha de orientação contra queimadas, visando orientar as pessoas que, ao fazerem a limpeza ou a carpina de quintais e terrenos, que peçam a caçamba pois é proibido atear fogo ficando a pessoa sujeita às penalidades da LEI MUNICIPAL N° 617, DE 16.08.2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela LEI No 1012, DE 28.12.17.28.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFEXC Nº 074/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 60/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 21/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO: 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA 3 - REQUERIMENTO Nº 13/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
Documento: OFEXC Nº 074/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 60/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 21/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO: 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA 3 - REQUERIMENTO Nº 13/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: