OFEXC Nº 077/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIO DO EXECUTIVO

Número

77

Complemento

 

Ano

2024

Data

27/05/2024

Protocolo

192/2024

Assunto

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Considerando o disposto na Mensagem Nº 10/2024, que acompanha o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS, venho pelo presente solicitar que a referida matéria possa ser apreciada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL por esta egrégia Casa Legislativa.

Interessado

EXECUTIVO

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Exmo. Presidente,
Considerando o disposto na Mensagem Nº 10/2024, que acompanha
o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS, venho pelo presente solicitar que a referida matéria possa ser apreciada em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL por esta egrégia Casa Legislativa.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS.