PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documento: OFEXC Nº 077/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Considerando o disposto na Mensagem Nº 10/2024, que acompanha o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS, venho pelo presente solicitar que a referida matéria possa ser apreciada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL por esta egrégia Casa Legislativa.
Documento: OFEXC Nº 077/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Considerando o disposto na Mensagem Nº 10/2024, que acompanha o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS, venho pelo presente solicitar que a referida matéria possa ser apreciada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL por esta egrégia Casa Legislativa.