PARJU Nº 009/2024 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
9
Complemento
Ano
2024
Data
27/05/2024
Protocolo
195/2024
Assunto
PARECER JURÍDICO AOS TRABALHOS DA “COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 02/2024” (“CEI 2/2024”), OBJETO
ACIMA EM DESTAQUE, APÓS SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, CONSOANTE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O FEITO.
ACIMA EM DESTAQUE, APÓS SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, CONSOANTE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O FEITO.
Interessado
CEI 02-2024
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO nº 2 de 2024
Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021.
Matéria: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO nº 2 de 2024
Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021.