OFLEG Nº 076/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
76
Complemento
Ano
2024
Data
29/05/2024
Protocolo
201/2024
Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMIM
ATT – Fabiano Gomes de Lima
Presidente do CEDP
Itaú de Minas – MG
Prezados Senhores.
Para conhecimento e finalização do PAD 04, encaminhamos cópias da Resolução n. 306/24 e da
Censura Escrita, ambas decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução n. 03/24 que Dispõe sobre o
Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2022 que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de
Repúdio apresentada por todos os servidores do setor jurídico narrando supostas ofensas feitas pelo
Vereador Roberto Gonçalves Vieira”.
ATT – Fabiano Gomes de Lima
Presidente do CEDP
Itaú de Minas – MG
Prezados Senhores.
Para conhecimento e finalização do PAD 04, encaminhamos cópias da Resolução n. 306/24 e da
Censura Escrita, ambas decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução n. 03/24 que Dispõe sobre o
Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2022 que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de
Repúdio apresentada por todos os servidores do setor jurídico narrando supostas ofensas feitas pelo
Vereador Roberto Gonçalves Vieira”.
Interessado
PAD 04-2022
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Matéria: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2022
PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”