Proposição de Emenda a LOM nº 10419 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda a LOM
Ano
2020
Número
10419
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposição de Emenda n. 01
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/20
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/20
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova a seguinte proposição de emenda modificativa:
Art. 1º. Fica modificado o art. 3º desta Proposta de Emenda que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º- Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor em 01 de Janeiro de 2021.”
Sala das Sessões, em 28 de abril de 2020.
Os vereadores:
Art. 1º. Fica modificado o art. 3º desta Proposta de Emenda que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º- Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor em 01 de Janeiro de 2021.”
Sala das Sessões, em 28 de abril de 2020.
Os vereadores:
Observação