REQUERIMENTO nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar 172, que permitiu que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde:
Indexação
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar 172, que permitiu que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde:
- como e onde será usado o saldo do Fundo Municipal de Saúde nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus tendo em vista os seguintes valores:
2017 os valores são esses:
9.853,67
32.797,98
372,45
31.077,03
16.120,84
1.104,12
53.064,37
52.622,95
Sub Total: 197.013,41 mil reais
2018-2019
63.915,94
666.383,39
Total: 730.299,33
JUSTIFICATIVA
Foi sancionada sem vetos a Lei Complementar 172, que permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde. Agora os entes federativos poderão usar os saldos parados nos fundos de saúde para ações de combate à pandemia do novo coronavírus e precisamos saber como estes valores serão usados aqui em nossa cidade.
Sala das Comissões em 22 de abril de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA - VEREADOR
- como e onde será usado o saldo do Fundo Municipal de Saúde nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus tendo em vista os seguintes valores:
2017 os valores são esses:
9.853,67
32.797,98
372,45
31.077,03
16.120,84
1.104,12
53.064,37
52.622,95
Sub Total: 197.013,41 mil reais
2018-2019
63.915,94
666.383,39
Total: 730.299,33
JUSTIFICATIVA
Foi sancionada sem vetos a Lei Complementar 172, que permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde. Agora os entes federativos poderão usar os saldos parados nos fundos de saúde para ações de combate à pandemia do novo coronavírus e precisamos saber como estes valores serão usados aqui em nossa cidade.
Sala das Comissões em 22 de abril de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA - VEREADOR
Observação