INDICAÇÃO nº 29 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

29

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.

    O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
    - sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal máscaras de proteção (tecido ou TNT) às famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Família, bem como às pessoas idosas, os portadores de doenças crônicas e as gestantes assistidos pelo Programa da Saúde da Família de cada região de nossa cidade.

    Indexação

    JUSTIFICATIVA
    Os estudos atestam que o uso de máscaras faciais são adequadas para a proteção da população em geral, com eficiência de até 97% na retenção do vírus, pois elas evitam que o vírus em suspensão no ar, onde pode ficar por um longo período, penetre na boca ou nariz do usuário, e também previnem que uma pessoa contaminada, ao falar ou espirrar, contamine as pessoas próximas.
    A máscara é uma barreira, um filtro, que precisa ser acessível à todas as pessoas e para tanto o meu pedido visa dar condições para que a população mais vulnerável, tanto fisicamente como financeiramente, possa ter máscara para seu uso como ação de proteção contra a doença.
    Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020.

    DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
    Vereador

    Observação