PARECER COSAIC nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COSAIC

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

07/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

    RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves

    Indexação

    A utilização de diodos emissores de luz se mostra cada vez mais presente quando o tema exposto é sustentabilidade. As chamadas lâmpadas LED estão associadas à busca por um meio ambiente mais equilibrado, uma vez que proporcionam grande eficiência energética. Estudos sugerem que a conversão completa para a tecnologia LED diminuiria em até 50% as emissões de CO2 (gás carbônico) a partir do uso de energia elétrica para iluminação, em pouco mais de 20 anos.

    Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
    É o meu parecer.
    Salvo Melhor Juízo.
    Sala das Sessões, em 07 de maio de 2020.


    GILMAR DOS SANTOS CHAVES – RELATOR/VICE-PRESIDENTE

    Pelas Conclusões.

    MATHEUS VILELA SILVA – PRESIDENTE

    DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM – MEMBRO

    Observação