PARECER CLJR nº 7 de 2020

MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

RELATOR – Matheus Vilela Silva

É fato que as lâmpadas convencionais detém uma vida útil menor em relação a dos LEDs devido ao aquecimento que aquelas sofrem (a vida útil mediana do LED é superior a 50.000hs, valor muito superior se comparado as de lâmpadas incandescentes e fluorescentes que alcançam aproximadamente 1.000 horas e 8.000 horas de uso). Ademais, as diodos emissoras de luz, ganham um bom espaço no mercado da iluminação por serem econômicas e, muitas vezes, possuírem maior luminosidade. Prova disso, a nítida presença do LED em nosso cotidiano, como nas TVs, Smartphones, residências, entre outros.
Portanto, é notável a enorme vantagem da utilização de lâmpadas LED como instrumento principal para a iluminação pública de um município, vez que se mostra totalmente benéfica à população, à Administração Pública, e ao meio ambiente.

Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2020.

Matheus Vilela Silva – Relator

Pelas Conclusões.

Davi Oliveira de Sousa –Presidente

Juliana Mattar – Vice-Presidente