REQUERIMENTO nº 69 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
69
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 23/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (destinado a aquisição de ambulância – UTI Móvel para manutenção das ações e serviços públicos de saúde).
Projeto de Lei nº 24/20 – Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020. (majorado em 5% (cinco por cento) o limite para a abertura pelo Poder Executivo de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município)
Justificativa
A solicitação visa dar agilidade a tramitação destes projetos da qual será necessária uma pronta apreciação sem o que perderão a eficácia e oportunidade.
Sala das Sessões, em 26 de junho de 2020.
Oberdan Faria
Projeto de Lei nº 23/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (destinado a aquisição de ambulância – UTI Móvel para manutenção das ações e serviços públicos de saúde).
Projeto de Lei nº 24/20 – Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020. (majorado em 5% (cinco por cento) o limite para a abertura pelo Poder Executivo de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município)
Justificativa
A solicitação visa dar agilidade a tramitação destes projetos da qual será necessária uma pronta apreciação sem o que perderão a eficácia e oportunidade.
Sala das Sessões, em 26 de junho de 2020.
Oberdan Faria
Indexação
Observação