PARECER CFO nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – PROJETO DE LEI Nº 23/20 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú De Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar
O Projeto de Lei tem como finalidade abrir crédito adicional especial destinado a incluir, na dotação orçamentária para aquisição de uma ambulância tipo UTI Móvel.
Com as receitas provenientes de leilão e bens inservíveis e de sobras de convênios do SUS e mais recursos próprios ordinários, a Administração Municipal conseguirá adquirir uma UTI MÓVEL para transporte sanitário de pacientes em estado delicado de saúde até os centros hospitalares de referência.
Ressaltando que dos recursos próprios foram utilizados as emenda impositivas que são as verbas sob responsabilidade do vereador, cuja destinação obedece em sua totalidade ao interesse público.
Nestes termos sou pela aprovação
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
RELATOR – Juliana Mattar
O Projeto de Lei tem como finalidade abrir crédito adicional especial destinado a incluir, na dotação orçamentária para aquisição de uma ambulância tipo UTI Móvel.
Com as receitas provenientes de leilão e bens inservíveis e de sobras de convênios do SUS e mais recursos próprios ordinários, a Administração Municipal conseguirá adquirir uma UTI MÓVEL para transporte sanitário de pacientes em estado delicado de saúde até os centros hospitalares de referência.
Ressaltando que dos recursos próprios foram utilizados as emenda impositivas que são as verbas sob responsabilidade do vereador, cuja destinação obedece em sua totalidade ao interesse público.
Nestes termos sou pela aprovação
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Indexação
Observação