PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
586
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 18 de Outubro de 2021 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: OFDV Nº 021/2021 - OFÍCIOS DIVERSOS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Documento: OFDV Nº 021/2021 - OFÍCIOS DIVERSOS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL