OFDV Nº 021/2021 - OFÍCIOS DIVERSOS
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS DIVERSOS
Número
21
Complemento
Ano
2021
Data
20/10/2021
Protocolo
597/2021
Assunto
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Interessado
Presidência da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG e dá outras providências.