PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO
E CONTROLED AS POPULAÇOESD E CÃES E
GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL.
E CONTROLED AS POPULAÇOESD E CÃES E
GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL.
Indexação
Observação