MENSAGEM nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO
PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO
PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação