PARECER CLJR nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú
de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher.
Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90
e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú
de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher.
Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90
e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
Indexação
Observação