MENSAGEM nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM 26-2022 QUE encaminha os Projetos de Lei versam sobre as seguintes
- Altera a Lei Municipal n.' 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2023.
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e
no exercício de 2023 e dá outras providências.
contribuições
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
- Altera a Lei Municipal n.' 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
- Altera a Lei Municipal n.' 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2023.
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e
no exercício de 2023 e dá outras providências.
contribuições
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
- Altera a Lei Municipal n.' 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Indexação
Observação