REQUERIMENTO nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 54/22 – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial dos Trabalhadores da Educação.
- Projeto de Lei nº 58/22 – Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de circo itinerante no Município de Itaú de Minas – MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 54/22 – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial dos Trabalhadores da Educação.
- Projeto de Lei nº 58/22 – Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de circo itinerante no Município de Itaú de Minas – MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
Indexação
Observação