REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 17/23 que Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1201/22 que - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMTUR) e dá outras providências
Indexação
Observação