Matérias da Ordem do Dia (2212ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria,Comércio,Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Mackson Antonio da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de seus respectivos assessores, para falar sobre os assuntos da referida secretaria - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca de supressão e redução de percentual de insalubridade e periculosidade de servidores municipais - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 17/23 que Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1201/22 que - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMTUR) e dá outras providências - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 164
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.'
1201/2022 QUE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |