REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
A) Projeto de lei n. 28 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022 – que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. (recursos para as Obras Sociais) e;
B) Projeto de lei n. 29 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar nº 1.211/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. (recursos para o Lar São Vicente, Chame e Apae)
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
A) Projeto de lei n. 28 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022 – que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. (recursos para as Obras Sociais) e;
B) Projeto de lei n. 29 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar nº 1.211/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. (recursos para o Lar São Vicente, Chame e Apae)
Indexação
Observação