PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12723 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Ano
2023
Número
12723
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 19:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 19:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 19:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação);
RELATOR – Fabiano Gomes de Lima
ASSUNTO - Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação);
RELATOR – Fabiano Gomes de Lima
Indexação
Observação