Matérias da Ordem do Dia (27ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 322
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 266
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria o gargo de "Agente de Contratação") - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12723 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação); RELATOR – Fabiano Gomes de Lima - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |