PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 10223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Ano
2023
Número
10223
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 18:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 18:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 18:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA - Projeto de Lei Complementar n. 02 que “Altera a Lei Municipal n. 02 – Código de Posturas do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATORA – JULIANA MATTAR
MATÉRIA - Projeto de Lei Complementar n. 02 que “Altera a Lei Municipal n. 02 – Código de Posturas do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATORA – JULIANA MATTAR
Indexação
Observação