Proposição de Emenda nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 04/23
PROJETO DE LEI N. 39/23 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autores: Juliana Mattar e Claudia Calixto Simão Fonseca
A Câmara Municipal de Itaú de Minas aprova:
Art. 1º - Ficam criadas as seguintes dotações orçamentárias no Projeto de Lei n. 39/23:
01.02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social
“Emenda Parlamentar Impositiva: Auxilio à AVCC para Construção de Sede”
01.02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social
“Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE”
01.02.10 – Secretaria de Saúde
“Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – FIAS”
PROJETO DE LEI N. 39/23 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autores: Juliana Mattar e Claudia Calixto Simão Fonseca
A Câmara Municipal de Itaú de Minas aprova:
Art. 1º - Ficam criadas as seguintes dotações orçamentárias no Projeto de Lei n. 39/23:
01.02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social
“Emenda Parlamentar Impositiva: Auxilio à AVCC para Construção de Sede”
01.02.11 – Fundo Municipal de Assistência Social
“Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE”
01.02.10 – Secretaria de Saúde
“Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – FIAS”
Indexação
Observação