PARECER CLJR nº 13023 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2023
Número
13023
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 15:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
RELATOR– Fabiano Gomes de Lima
RELATOR– Fabiano Gomes de Lima
Indexação
Observação