PARECER CESA nº 13023 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CESA

Ano

2023

Número

13023

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovan dos Santos (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER
    MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
    RELATOR– Geovan dos Santos

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2023