REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência especial aos Projetos de leis N. 54/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (aquisição de material permanente
para os PSF's, ambulatório, farmácia, Pronto Socorro e Laboratório) e N. 55/23 - Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
(aquisição de material permanente para a Vigilância Sanitária).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
urgência especial aos Projetos de leis N. 54/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (aquisição de material permanente
para os PSF's, ambulatório, farmácia, Pronto Socorro e Laboratório) e N. 55/23 - Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
(aquisição de material permanente para a Vigilância Sanitária).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação