PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Roberto Goncalves Vieira (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 116/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 24.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim); b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.
Documento: OFLEG Nº 116/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 24.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim); b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.