OFLEG Nº 116/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
116
Complemento
Ano
2024
Data
25/10/2024
Protocolo
341/2024
Assunto
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 24.10.24 quais sejam:
a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim);
b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.
a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim);
b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim).
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 56 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam estendido o benefício da cesta básica/auxílio alimentação para todos os servidores e funcionários públicos, sem fazer distinção entre os colaboradores da Administração Pública
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 57 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja custeado o pagamento integral do Plano de Saúde ao Servidor Público, independente do avanço da idade mas considerando toda a contribuição do servidor à Administração Pública quanto à prestação de serviços relevantes à comunidade.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 58 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas melhorias na Rua Estrada São João – Bairro Santo Antonio, através do patrolamento e regularização dos declíveis que escoa água de chuvas de forma irregular, ou provoca muita poeira na estiagem. Solicitamos assim uma manutenção periódica nestas imediações.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 59 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja analisada junto Procuradoria Jurídica a possibilidade de implantação de uma Lei nos moldes do modelo adotado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim).
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 56 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam estendido o benefício da cesta básica/auxílio alimentação para todos os servidores e funcionários públicos, sem fazer distinção entre os colaboradores da Administração Pública
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 57 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja custeado o pagamento integral do Plano de Saúde ao Servidor Público, independente do avanço da idade mas considerando toda a contribuição do servidor à Administração Pública quanto à prestação de serviços relevantes à comunidade.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 58 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas melhorias na Rua Estrada São João – Bairro Santo Antonio, através do patrolamento e regularização dos declíveis que escoa água de chuvas de forma irregular, ou provoca muita poeira na estiagem. Solicitamos assim uma manutenção periódica nestas imediações.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 59 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja analisada junto Procuradoria Jurídica a possibilidade de implantação de uma Lei nos moldes do modelo adotado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.