REQUERIMENTO nº 89 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
89
Data de Apresentação
21/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
89
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal :
- Datas das publicações do Jornal Cidade em 2018, bem como cópias das notas fiscais que contem a quantidade de exemplares confeccionados, para fiscalização quanto ao disposto na cláusula segunda do Contrato firmando entre a Prefeitura e o referido Jornal, qual seja:
CLÁUSULA SEGUNDA - Das obrigações das partes:
...
A CONTRATADA obriga-se a:
a - Prestar os serviços contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente as condicionantes legais;
b - Responsabilizar-se pela qualidade e exatidão dos serviços prestados.
c - Ter impressão e circulação semanal na cidade de Itaú de Minas.
d - Ter no mínimo 2.500 exemplares por edição.
- Datas das publicações do Jornal Cidade em 2018, bem como cópias das notas fiscais que contem a quantidade de exemplares confeccionados, para fiscalização quanto ao disposto na cláusula segunda do Contrato firmando entre a Prefeitura e o referido Jornal, qual seja:
CLÁUSULA SEGUNDA - Das obrigações das partes:
...
A CONTRATADA obriga-se a:
a - Prestar os serviços contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente as condicionantes legais;
b - Responsabilizar-se pela qualidade e exatidão dos serviços prestados.
c - Ter impressão e circulação semanal na cidade de Itaú de Minas.
d - Ter no mínimo 2.500 exemplares por edição.
Indexação
Como já exposto acima o pedido visa o acompanhamento e fiscalização do assunto.
Sala das Sessões, em 21 de setembro de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
Sala das Sessões, em 21 de setembro de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
Observação