MENSAGEM nº 11624 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2024
Número
11624
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem ao PLO 16/2024
Servi-me do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei n. 16/24, de minha autoria, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
Servi-me do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei n. 16/24, de minha autoria, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
Indexação
Observação