PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 002/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 02 - Impositiva Vereador Fabiano Gomes de Lima Emenda Saúde 01 - Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade - R$72.388,68 Emenda geral 01- Apoio Financeiro ao Itaú Atlético Clube – R$ 15.000,00 02 - Subvenção ao Grupo da Terceira Idade- R$ 10.000,00 03 - Contribuição para à Associação Beneficente Evangélica de Itaú de Minas e Adjacências- ABEIMA – R$ 25.000,00 04 - Contribuição ao Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP R$ 22.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 001/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 01 - Impositiva Vereador Geovan Santos Emenda Saúde 01- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 72.388,68 Emenda Geral 0 1- Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 50.000,00 02 - Contribuição para a Associação de Serviços de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular – R$ 22.388,68
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 003/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 03 - Impositiva Vereadora Marly da Penha Custódio Emenda Saúde 01- Aquisição de Medicamentos não disponibilizados pela Farmácia Básica – R$ 20.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade – R$ 22.000,00 03 - Aquisição de Macas, Aparelhos e Equipamentos para o Pronto Socorro – R$ 20.388,68 04- Aquisição de Uniformes aos Servidores do Pronto Socorro – R$ 10.000,00 Emenda geral 01-Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 20.388,68 02- Auxílio Financeiro aos Ternos de Congada do Município – R$ 20.000,00 03- Contribuição às Obras Sociais São Domingos Sávio para Manutenção do Projeto Construindo o Futuro - São Lucas – R$ 32.000,00
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 004/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 04 – Impositiva Vereadora Juliana Mattar Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 005/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 05 – Impositiva Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria Emenda Saúde 01 - Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01 - Auxílio para a AICAU – Associação Itauense Colunas de Amor e União para Construção de Sede – R$ 22.388,68 02 - Auxílio para a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas para Construção de Sede R$ 50.000,00 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 006/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 06 – Impositiva Vereadora Claudia Calixto Simão Fonseca Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 40.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade R$ 20.388,68 03- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 12.000,00 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 50.000,00 02- Subvenção para a APAE de Itaú de Minas - R$ 12.000,00 03- Subvenção para o Lar São Vicente de Paulo – R$ 10.388,72 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 007/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 07– Impositiva Vereador Roberto Gonçalves Vieira Emenda Saúde 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Documento: EMEND Nº 002/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 02 - Impositiva Vereador Fabiano Gomes de Lima Emenda Saúde 01 - Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade - R$72.388,68 Emenda geral 01- Apoio Financeiro ao Itaú Atlético Clube – R$ 15.000,00 02 - Subvenção ao Grupo da Terceira Idade- R$ 10.000,00 03 - Contribuição para à Associação Beneficente Evangélica de Itaú de Minas e Adjacências- ABEIMA – R$ 25.000,00 04 - Contribuição ao Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP R$ 22.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 001/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 01 - Impositiva Vereador Geovan Santos Emenda Saúde 01- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 72.388,68 Emenda Geral 0 1- Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 50.000,00 02 - Contribuição para a Associação de Serviços de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular – R$ 22.388,68
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 003/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 03 - Impositiva Vereadora Marly da Penha Custódio Emenda Saúde 01- Aquisição de Medicamentos não disponibilizados pela Farmácia Básica – R$ 20.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade – R$ 22.000,00 03 - Aquisição de Macas, Aparelhos e Equipamentos para o Pronto Socorro – R$ 20.388,68 04- Aquisição de Uniformes aos Servidores do Pronto Socorro – R$ 10.000,00 Emenda geral 01-Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 20.388,68 02- Auxílio Financeiro aos Ternos de Congada do Município – R$ 20.000,00 03- Contribuição às Obras Sociais São Domingos Sávio para Manutenção do Projeto Construindo o Futuro - São Lucas – R$ 32.000,00
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 004/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 04 – Impositiva Vereadora Juliana Mattar Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 005/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 05 – Impositiva Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria Emenda Saúde 01 - Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01 - Auxílio para a AICAU – Associação Itauense Colunas de Amor e União para Construção de Sede – R$ 22.388,68 02 - Auxílio para a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas para Construção de Sede R$ 50.000,00 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 006/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 06 – Impositiva Vereadora Claudia Calixto Simão Fonseca Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 40.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade R$ 20.388,68 03- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 12.000,00 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 50.000,00 02- Subvenção para a APAE de Itaú de Minas - R$ 12.000,00 03- Subvenção para o Lar São Vicente de Paulo – R$ 10.388,72 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: EMEND Nº 007/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 07– Impositiva Vereador Roberto Gonçalves Vieira Emenda Saúde 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.