PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

27

Data de Apresentação

30/08/2024

Número do Protocolo

284

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 11:09:17
    Data Votação: 29 de Outubro de 2024
    5 de Novembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 002/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 02 - Impositiva Vereador Fabiano Gomes de Lima Emenda Saúde 01 - Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade - R$72.388,68 Emenda geral 01- Apoio Financeiro ao Itaú Atlético Clube – R$ 15.000,00 02 - Subvenção ao Grupo da Terceira Idade- R$ 10.000,00 03 - Contribuição para à Associação Beneficente Evangélica de Itaú de Minas e Adjacências- ABEIMA – R$ 25.000,00 04 - Contribuição ao Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP R$ 22.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 001/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 01 - Impositiva Vereador Geovan Santos Emenda Saúde 01- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 72.388,68 Emenda Geral 0 1- Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 50.000,00 02 - Contribuição para a Associação de Serviços de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular – R$ 22.388,68
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 003/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 03 - Impositiva Vereadora Marly da Penha Custódio Emenda Saúde 01- Aquisição de Medicamentos não disponibilizados pela Farmácia Básica – R$ 20.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade – R$ 22.000,00 03 - Aquisição de Macas, Aparelhos e Equipamentos para o Pronto Socorro – R$ 20.388,68 04- Aquisição de Uniformes aos Servidores do Pronto Socorro – R$ 10.000,00 Emenda geral 01-Subvenção à AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer R$ 20.388,68 02- Auxílio Financeiro aos Ternos de Congada do Município – R$ 20.000,00 03- Contribuição às Obras Sociais São Domingos Sávio para Manutenção do Projeto Construindo o Futuro - São Lucas – R$ 32.000,00
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 004/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 04 – Impositiva Vereadora Juliana Mattar Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 005/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 05 – Impositiva Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria Emenda Saúde 01 - Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 72.388,68 Emenda geral 01 - Auxílio para a AICAU – Associação Itauense Colunas de Amor e União para Construção de Sede – R$ 22.388,68 02 - Auxílio para a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas para Construção de Sede R$ 50.000,00 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 006/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 06 – Impositiva Vereadora Claudia Calixto Simão Fonseca Emenda Saúde 01- Auxílio a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAU DE MINAS – APBAIM para Construção de Sede - R$ 40.000,00 02- Realização de Cirurgias Eletivas e Exames de Média e Alta Complexidade R$ 20.388,68 03- Contribuição à Fundação Itaú de Assistência Social – R$ 12.000,00 Emenda geral 01- Revitalização do Parque Infantil da Cohab 02 - R$ 50.000,00 02- Subvenção para a APAE de Itaú de Minas - R$ 12.000,00 03- Subvenção para o Lar São Vicente de Paulo – R$ 10.388,72 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
    Documento: EMEND Nº 007/2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
    MINUTA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA 07– Impositiva Vereador Roberto Gonçalves Vieira Emenda Saúde 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Emenda geral 01- Construção de Canil Municipal – R$ 72.388,68 Câmara Municipal de Itaú de Minas em 16 de Setembro de 2024.