PARECER CFO nº 224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2024
Número
224
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 16:39 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 16:39 - ICP-Brasil)
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 16:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO - Projetos de Leis n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”, e
n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”;
RELATORA – Marly da Penha Custódio
O Projeto de lei n. 27/24 sofreu 01 emenda impositiva global que já está incorporada aos seus devidos anexos. As demais matérias em análise não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
ASSUNTO - Projetos de Leis n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”, e
n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”;
RELATORA – Marly da Penha Custódio
O Projeto de lei n. 27/24 sofreu 01 emenda impositiva global que já está incorporada aos seus devidos anexos. As demais matérias em análise não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
Indexação
Observação