INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Mattar (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja analisada junto Procuradoria Jurídica a
possibilidade de implantação de uma Lei nos moldes do modelo adotado no Município de
Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo
em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Executivo Municipal, no sentido de que seja analisada junto Procuradoria Jurídica a
possibilidade de implantação de uma Lei nos moldes do modelo adotado no Município de
Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo
em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 116/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 24.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim); b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFEXC Nº 134/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 116/24. INDICAÇÕES Nºs 56, 57, 58 E 59 DE 2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
Documento: OFLEG Nº 116/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 24.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim); b) Indicações – n. 56 ao n. 59 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFEXC Nº 134/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 116/24. INDICAÇÕES Nºs 56, 57, 58 E 59 DE 2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR: