INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Mattar (Assinado em: 25 de Outubro de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que implementadas ações visando regularizar o trabalho
dos ambulantes em nosso Município, procedendo o levantamento destas pessoas, traçando
medidas para legalizar esta atividade através da cessão de espaço adequado, solução quanto à
energia elétrica, enfim, tudo o que for possível e legal fazer para darmos apoio, especialmente
aos ambulantes residentes em nossa cidade.
Executivo Municipal, no sentido de que implementadas ações visando regularizar o trabalho
dos ambulantes em nosso Município, procedendo o levantamento destas pessoas, traçando
medidas para legalizar esta atividade através da cessão de espaço adequado, solução quanto à
energia elétrica, enfim, tudo o que for possível e legal fazer para darmos apoio, especialmente
aos ambulantes residentes em nossa cidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 119/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havidas em 29.10.24 quais sejam: a) Projetos de leis: • n. 30 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual nº1.275/23 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências; ;(subvenção Itaú Atlético Clube, CHAME, Associação de Pais dos estudantes do ensino superior - Transporte); • n. 31 Dispõe sobre alteração da lei nº 1276, de 04 de dezembro de 2023, que - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 - e dá outras providências. (incorpora as novas subvenções acima citadas) • n. 32 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual nº 1.275/2023- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 - e da outras providências (CONSEP); b) Indicações – n. 60 e n. 61 – de autoria das vereadoras Maria Elena e Juliana Mattar; Enviamos também a Resolução n. 309/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFEXC Nº 140/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 119/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 60/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 2 - INDICAÇÃO Nº 61/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
Documento: OFLEG Nº 119/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havidas em 29.10.24 quais sejam: a) Projetos de leis: • n. 30 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual nº1.275/23 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências; ;(subvenção Itaú Atlético Clube, CHAME, Associação de Pais dos estudantes do ensino superior - Transporte); • n. 31 Dispõe sobre alteração da lei nº 1276, de 04 de dezembro de 2023, que - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 - e dá outras providências. (incorpora as novas subvenções acima citadas) • n. 32 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual nº 1.275/2023- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 - e da outras providências (CONSEP); b) Indicações – n. 60 e n. 61 – de autoria das vereadoras Maria Elena e Juliana Mattar; Enviamos também a Resolução n. 309/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFEXC Nº 140/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 119/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 60/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 2 - INDICAÇÃO Nº 61/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR: