MENSAGEM nº 13324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2024
Número
13324
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Mattar (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM ao PROJETO DE LEI N.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação