PARECER CLJR nº 111124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2024
Número
111124
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Indexação
Observação