Proposição de Emenda nº 10124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda
Ano
2024
Número
10124
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Proposição de Emenda 01 PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposição de Emenda 01
PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências.
Indexação
Observação