PARECER CLJR nº 13324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2024
Número
13324
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 13:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
parecer conjunto CLJR e CESACELT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO
ASSUNTO - Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATORA – Marly da Penha Custódio
Analisando a matéria, podemos concluir que ela está em conformidade com a Legislação pertinente.
O presente Projeto de Lei é oportuno pois tem como objetivo a inclusão do esporte paralímpico nas escolas na rede municipal de ensino, tendo em vista que, a inclusão do esporte paralímpico é justificada por diversos fatores. Além de ser uma forma de inclusão social, o esporte paralímpico é uma oportunidade para que pessoas com deficiência possam praticar atividades físicas com orientações de profissionais capacitados.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
ASSUNTO - Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATORA – Marly da Penha Custódio
Analisando a matéria, podemos concluir que ela está em conformidade com a Legislação pertinente.
O presente Projeto de Lei é oportuno pois tem como objetivo a inclusão do esporte paralímpico nas escolas na rede municipal de ensino, tendo em vista que, a inclusão do esporte paralímpico é justificada por diversos fatores. Além de ser uma forma de inclusão social, o esporte paralímpico é uma oportunidade para que pessoas com deficiência possam praticar atividades físicas com orientações de profissionais capacitados.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Indexação
Observação