REDAÇÃO FINAL nº 13324 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2024
Número
13324
Data de Apresentação
26/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 26 de Dezembro de 2024 às 19:17 - ICP-Brasil)
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 26 de Dezembro de 2024 às 19:17 - ICP-Brasil)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 26 de Dezembro de 2024 às 19:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”; e Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências
RELATORA – Marly da Penha Custódio
ASSUNTO - Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”; e Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências
RELATORA – Marly da Penha Custódio
Indexação
Observação